Processo 165046/13
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 22/03/2013 17:03
Autuado em 22/03/2013 17:03
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 863/2017 da Segunda Câmara, de 21/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2017 Acórdão   863/ 2017 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/03/2017 Acórdão   863/ 2017 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Gestor atual SEBASTIÃO ROGATTI
Responsável pela admissão ALCESTE IWANAGA DE SANTANA
Interessado MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Representante legal ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)
Ex-Gestor ERNESTO ALEXANDRE BASSO (Falecido(a) em 2021)

Juntadas
DataDescrição
17/04/2023 15:39 do Protocolo 263113/23
09/02/2022 14:52 do Protocolo 89830/22
29/01/2021 14:28 do Protocolo 41396/21
05/08/2019 09:04 do Protocolo 520166/19
16/01/2018 10:16 Do Protocolo N° 849683/17
15/01/2018 12:01 Petição
15/01/2018 11:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Cópia Cert.Public.DETC-522/18-DG(849683/17), conforme determinado na peça 50 - Despacho - 36/18 - GCIZL.
15/01/2018 11:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Cópia Despacho-2406/17-GCIZL(849683/17), conforme determinado na peça 50 - Despacho - 36/18 - GCIZL.
15/01/2018 11:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Cópia Cert.Public.DETC-32784/17-DG(849683/17), conforme determinado na peça 50 - Despacho - 36/18 - GCIZL.
15/01/2018 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Cópia Despacho-5670/17-GP (849683/17), conforme determinado na peça 50 - Despacho - 36/18 - GCIZL.
15/01/2018 11:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Cópia Petição (849683/17), conforme determinado na peça 50 - Despacho - 36/18 - GCIZL.
11/01/2018 15:34 Cópia Cert.Public.DETC-522/18-DG(849683/17)
11/01/2018 15:34 Cópia Despacho-2406/17-GCIZL(849683/17)
11/01/2018 15:34 Cópia Cert.Public.DETC-32784/17-DG(849683/17)
11/01/2018 15:34 Cópia Despacho-5670/17-GP (849683/17)
11/01/2018 15:34 Cópia Petição (849683/17)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2023 2971 Despacho Processual Diverso nº 555/2023
28/03/2023 2949 Despacho Processual Diverso nº 367/2023
25/02/2022 2719 Despacho Processual Diverso nº 248/2022
11/02/2021 2476 Despacho Processual Diverso nº 161/2021
18/12/2019 2209 Despacho Processual Diverso nº 1545/2019
31/07/2019 2111 Despacho Processual Diverso nº 1216/2019
08/06/2018 1840 Despacho Processual Diverso nº 1356/2018
17/01/2018 1747 Despacho Processual Diverso nº 36/2018
21/03/2017 1557 Acórdão nº 863/2017
22/02/2017 1541 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 08/03/2017
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6162/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2023 15:55 CMEX  
28/04/2023 13:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 555/2023 -
27/04/2023 22:04 SMPJTC  
25/04/2023 10:22 7PC Parecer nº 290/2023 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Cumprimento de decisão. Entrega de documentos. Renovação do prazo.
25/04/2023 10:02 SMPjTC  
19/04/2023 16:53 CMEX Instrução nº 260/2023 -
24/03/2023 12:30 DP  
23/03/2023 18:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 367/2023 -
23/02/2022 14:08 CMEX Despacho Processual Diverso nº 184/2023 -
23/02/2022 14:08 CMEX Informação nº 817/2022 -
22/02/2022 22:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 248/2022 -
22/02/2022 20:10 SMPJTC  
11/02/2022 08:52 7PC Parecer nº 150/2022 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Cumprimento de decisão. Entrega de documentos. Renovação do prazo.
10/02/2022 17:24 SMPjTC  
25/02/2021 15:18 CMEX Informação nº 897/2021 -
25/02/2021 15:18 CMEX Instrução nº 106/2022 -
09/02/2021 14:03 DP  
09/02/2021 09:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 161/2021 -
08/02/2021 19:52 SMPJTC  
04/02/2021 11:29 7PC Parecer nº 67/2021 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Cumprimento de decisão. Entrega de documentos. Renovação do prazo.
04/02/2021 11:23 SMPjTC  
18/12/2019 15:03 CMEX Informação nº 7601/2019 -
18/12/2019 15:03 CMEX Instrução nº 30/2021 -
18/12/2019 14:14 SMPJTC  
16/12/2019 16:38 PGC Ciência de Decisão nº 455/2019 -
16/12/2019 16:00 SMPJTC Certidão Diversa nº 1469/2019 -
16/12/2019 15:38 7PC  
16/12/2019 10:32 SMPjTC  
25/10/2019 13:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1545/2019 -
25/10/2019 11:55 SMPJTC  
24/10/2019 11:21 7PC Parecer nº 555/2019 - ADMISSÃO DE PESSOAL. Retorno. Ação Civil Pública indicando a existência de irregularidades no certame. Necessidade de reabertura da instrução. Pela remessa dos autos ao Relator para deliberação.
24/10/2019 10:31 SMPjTC  
23/10/2019 09:29 GCIZL  
05/08/2019 16:33 CGM Parecer nº 2225/2019 -
29/07/2019 16:48 DP  
17/07/2018 08:36 CGM Despacho Processual Diverso nº 1216/2019 -
17/07/2018 08:36 CGM Parecer nº 1758/2018 -
06/06/2018 16:05 DP  
04/04/2018 09:11 CGM Despacho Processual Diverso nº 1356/2018 -
04/04/2018 09:11 CGM Instrução nº 556/2018 -
04/04/2018 08:33 DP  
19/01/2018 09:02 COFAP  
16/01/2018 10:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 71/2018 -
15/01/2018 08:41 DP Informação nº 375/2018 -
15/01/2018 08:41 DP Informação nº 381/2018 -
11/01/2018 15:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 36/2018 -
24/04/2017 14:06 DP Informação nº 237/2018 -
18/04/2017 17:04 COFAP Despacho Processual Diverso nº 2497/2017 -
23/03/2017 14:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 603/2017 -
22/03/2017 10:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 858/2017 -
09/03/2017 10:17 S2C Acórdão nº 863/2017 -
10/02/2017 09:46 GCIZL  
14/07/2016 13:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 231/2017 -
14/07/2016 13:10 SMPjTC Parecer nº 1178/2017 - diligência EMENTA: Admissão de pessoal. Considerações sobre a IN 117/2016. Documentação remetida de forma incompleta pelo jurisdicionado. Em preliminar, pela realização de diligência. Vencida esta, conclui-se pela negativa de registro dos atos de admissão.
27/03/2013 10:45 COFAP Instrução nº 10269/2016 -
22/03/2013 17:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6162/2013 -

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